Fonte: www.meioambienteindustrial.com.br
A Prefeitura de São Carlos, SP, implantou uma PPP – Parceria Público-Privada para cuidar da coleta de lixo no município. O contrato com a empresa São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos foi assinado no dia 23 de agosto de 2010 e entrou em operação 15 dias depois. O acordo foi considerado modelo e recebeu elogios do TCE – Tribunal de Contas do Estado.
Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a companhia recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.
A São Carlos Ambiental será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para as cooperativas do programa de coleta seletiva do município.
O contrato estabelece, ainda, a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A vencedora da licitação deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima dessa substância.
A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos poderá ser prorrogado por mais dez. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade. O TCE, por sua vez, destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura do município privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá de buscar alternativas para diminuir o lixo depositado.
